Revista Intellector - ISSN 1807-1260 - [CENEGRI]

Editorial #37: Apresentação ao leitor

Charles Pennaforte — Seg, 24 Out 2022 00:00:00 -0300

Apresentação da edição #37 ao leitor

América Latina em um mundo atravessado por múltiplas crises: breve contextualização do tempo presente

Claudete de Castro Silva Vitte — Seg, 24 Out 2022 00:00:00 -0300

O artigo analisou alguns impactos das transformações recentes da economia internacional e da geopolítica global sobre a região América Latina e Caribe. Também apontou alguns dos principais desafios que a região deve enfrentar, agravados pela inesperada pandemia de Covid 19. O artigo está dividido em quatro partes: na primeira parte foi discutido o cenário sul-americano no século XXI após o chamado superciclo das commodities e da chamada Onda Rosa, os desafios econômicos a serem enfrentados pelos países da região e algumas recomendações de agências multilaterais. Na segunda parte foi feita a reflexão crítica sobre o atual modelo de desenvolvimento hegemônico na América do Sul, o chamado o neoextrativismo e algumas das principais implicações socio territoriais. Na terceira parte foi mostrado como o atual cenário de crise econômica e política reforça uma crise social, resultando em mudanças na ideia de (in)segurança, sendo enumerados os fatores de riscos e sua vinculação com o modelo econômico vigente. A quarta parte tratou das transformações políticas na América do Sul, destacando a erosão das iniciativas de integração regional, a crescente desconfiança na democracia e a irrelevância da região no cenário internacional. Nas considerações finais foram feitos alguns questionamentos sobre a viabilidade da região superar seus desafios e buscar ter relevância no cenário internacional.

Comércio exterior dos municípios fonteiriços: um olhar sobre o perfil dos municípios na Região da Lagoa Mirim

Silvana Schimanski — Seg, 24 Out 2022 00:00:00 -0300

Este artigo tem como objetivo analisar o comércio exterior dos municípios fronteiriços do extremo sul do Rio Grande do Sul, no contexto dos debates sobre integração regional. O foco recai nos vinte e um municípios brasileiros localizados na Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo - cujas águas são transfronteiriças - situados nos limites da Faixa de Fronteira determinada pela Lei nº 6.634, de 02 de maio de 1979. Considerando que a literatura sobre integração regional sugere que os efeitos de tais arranjos sejam a ampliação dos vínculos entre os atores envolvidos, busca-se analisar o perfil do comércio exterior desses municípios para comprovar ou refutar a hipótese inicial de que os municípios da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo são integrados em termos comerciais com o país vizinho, o Uruguai. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, baseado em fontes primárias e secundárias e tem finalidade analítico-descritiva. Dos dados obtidos, pode-se concluir que embora em termos de valores, o comércio exterior com o Uruguai não seja tão representativo, uma parcela dos municípios que realizam operações de comércio exterior possui negócios com o país. Sugere-se que estudos futuros aprofundem as discussões sobre as cadeias produtivas na região.

O mercado global das empresas militares privadas e operações cibernéticas: elementos para atribuição de responsabilidade estatal

Luciano Vaz-Ferreira, Filipe Bach Rodrigues — Seg, 24 Out 2022 00:00:00 -0300

O objetivo do presente artigo é analisar a expansão do mercado global de empresas militares privadas na área de operações cibernéticas e refletir sobre a possibilidade de responsabilidade dos Estados por ações destes atores não estatais. Sob o aspecto metodológico, o trabalho possui uma natureza exploratória, pois se trata de tema ainda pouco analisado na literatura. A técnica utilizada envolverá uma revisão bibliográfica, com base em artigos acadêmicos e documentos internacionais. O artigo é dividido em duas partes. Na primeira serão demonstrados a expansão na utilização de tecnologias de comunicação e informação e o surgimento de empresas militares privadas na área da cibersegurança. Na segunda parte serão discutidas as possibilidades de responsabilização de Estados por operações cibernéticas conduzidas por empresas militares privadas. Como resultados parciais, observou-se a emergência de um mercado global de empresas militares na área de cibersegurança. A atribuição de responsabilidade estatal em caso de operações cibernéticas realizadas por atores privados pode ser analisada em três perspectivas: técnica, política e jurídica. Em relação à jurídica, a literatura aponta divergências entre a aplicação das teorias do controle efetivo e do controle geral.

Fronteiras, Geopolítica e Relações Internacionais

Maria de Fátima Bento Ribeiro — Seg, 24 Out 2022 00:00:00 -0300

A pandemia da Covid-19 aprofundou uma crise mundial econômica, política e ecologia. Nesse contexto, é necessário abordar o fechamento das fronteiras, fator que induz a discussões sobre o Estado, soberania, controle e políticas. O objetivo do presente artigo, a partir dos estudos sobre fronteira, é refletir sobre o poder, a geopolítica e as relações internacionais a dentro do contexto de crise, o que, de modo geral, nos leva a repensar a nossa história. Para tal, o texto se divide em duas seções: o fechamento das fronteiras e sua repercussão e os limites da globalização e a geopolítica. Por fim, as crises que enfrentamos rememoram tempos sombrios de guerras, bomba atômica, destruição, acentuando-se pelo conflito bélico entre países com capacidade de armas nucleares. A citar, Noam Chomsky destaca três ameaças à existência humana: “a ameaça da guerra nuclear, a ameaça do aquecimento global e a deterioração da democracia".

Transformação militar e Planejamento Baseado em Capacidade no Processo de Reconversão do Exército da Argentina

Fernanda das Graças Corrêa — Seg, 24 Out 2022 00:00:00 -0300

Diversos países e organizações militares internacionais têm adotado o Planejamento Baseado em Capacidade (PBC) como parte de seus sistemas metodológicos de Planejamento Estratégico Militar. No entanto, as metodologias implementadas se diferem uma das outras e se adequam de acordo com as histórias, experiências e práticas de cada país. Boa parte dos países do entorno estratégico da América do Sul, em virtude da busca por novas respostas aos desafios de caráter transnacional e multidimensional típicas do século XXI, em meio a Era do Conhecimento e à Quarta Revolução Industrial, adotaram o PBC na sua sistemática metodológica de Planejamento Estratégico Militar. A fim de buscar parâmetros que subsidiem a implantação do PBC no Brasil, – o presente artigo analisa o caso da Argentina.